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O que muda em 2022 – Salário mínimo, PIS/Pasep, Auxílio Brasil, Vale-gás, Tarifa Social de Energia, Tarifa de ônibus, entre outros.

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O brasileiro entra no novo ano com um novo valor para o salário mínimo e para benefícios previdenciários e sociais, e também com a promessa de ampliação do alcance de programas como o Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia e vale-gás (entenda cada um deles mais abaixo).

Depois de um 2021 marcado pela inflação nas alturas e pela forte alta da taxa de juros, 2022 começa com o crédito mais caro e com a pressão de reajustes tradicionais de começo de ano como mensalidades escolares, IPTU, IPVA, e tarifa de transportes públicos.

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Veja abaixo o que muda em 2022:

Salário mínimo

O salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. O valor representa uma alta de R$ 112, ou 10,18%, em relação aos R$ 1.100 vigentes ao longo de 2021, sem ganho acima da inflação pelo terceiro ano seguido.

Além de aposentadorias e salários, o novo mínimo vai mudar também os valores de benefícios como PIS/Pasep e seguro-desemprego.

Abono salarial PIS/Pasep

O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2020 terá um calendário diferente em 2022.

Antes, a liberação dos recursos começava no segundo semestre e se estendia até o primeiro semestre do ano seguinte. Por decisão do governo, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos no início de 2022.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o próximo calendário deverá ser aprovado ainda em janeiro.

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Auxílio Brasil

Os pagamentos de R$ 400 do Auxílio Brasil começaram em dezembro de 2021, mas o substituto do Bolsa Família chega em 2022 com a promessa de inclusão de novos beneficiários, alcançando mais de 17 milhões de famílias.

A terceira parcela do Auxílio Brasil começará a ser paga em 18 de janeiro. Quem recebia a Bolsa Família foi automaticamente incluído no Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania promete adicionar mais 2,7 milhões de beneficiários em janeiro, “zerando a fila de espera do ano de 2021”.

Não há, entretanto, garantia de expansão do programa para além desse adicional de 2,7 milhões de famílias.

O que está definido é que famílias inscritas no Cadastro Único e em situação de maior vulnerabilidade social terão prioridade entre os novos beneficiários.

Vale-gás

O novo benefício começou a ser pago em dezembro, no valor de R$ 52, mas apenas nas cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas.

O calendário regular de pagamentos começa no dia 18 de janeiro, seguindo as datas do Auxílio Brasil.

Calendário do Vale Gás — Foto: Economia g1

Calendário do Vale Gás — Foto: Economia g1

A lei que institui o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros” estabelece que os beneficiados terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.

Tarifa Social de Energia

A partir de 2022, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas automaticamente pelas distribuidoras na Tarifa Social de Energia Elétrica.

O subsídio corresponde a um desconto na conta de luz, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).

Atualmente, 12,4 milhões de famílias são beneficiadas com a Tarifa Social. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que 11,3 milhões de famílias podem ser incluídas no programa a partir de janeiro.

Benefícios do INSS e prova de vida

Os benefícios do INSS com reajuste começarão a ser pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para aqueles que recebem um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro.

Em 2022, a prova de vida volta a ser obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

O INSS estabeleceu o limite até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021. Veja o novo cronograma:

Calendário das provas de vida para quem não fez entre 2020 e 2021 — Foto: Economia g1

Calendário das provas de vida para quem não fez entre 2020 e 2021 — Foto: Economia g1

A partir deste ano, independente do vencimento da prova de vida, o segurado deverá fazer o procedimento no mês de seu aniversário para não ter o benefício bloqueado. Mas os bloqueios de quem não fizer o procedimento começarão somente a partir de julho.

IPVA e Tarifa de ônibus

No grupo de preços administrados, aqueles cujos reajustes são regulados e autorizados pelo governo, e que costuma ser impactados pela inflação acumulada no ano anterior, estão o IPVA e as tarifas de ônibus, que ficaram congeladas em vários pontos do país em 2021.

A queda de ofertas de carros novos no Brasil fez os usados valorizarem mais de 20%. E como o IPVA é calculado com base no valor do veículo, não tem jeito: vai ficar bem mais caro em 2022, com reajuste médio de 22%.

IPTU

Várias prefeituras já anunciaram reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em São Paulo, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou um projeto que corrige o IPTU pela inflação até 2024 com teto de 10%. Ou seja, se a inflação for acima de 10%, só terá correção até esse percentual.

Conta de luz

Outro item que deve continuar caro em 2022 é a conta de luz. Mesmo com reservatórios em recuperação, a tarifa de energia deve seguir elevada. Desde o final de 2021 está em vigor no país a bandeira mais cara do sistema, com adicional de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos ao mês. A Aneel decidiu manter acionada em janeiro a bandeira de escassez hídrica.

Somente as medidas emergenciais adotadas para evitar um racionamento de energia neste ano e para socorrer o setor elétrico durante a pandemia deixaram uma conta de, ao menos, R$ 69 bilhões a serem pagos pelos consumidores nos próximos 5 anos.

Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o reajuste tarifário médio nas contas de luz em 2022 deve ser de 21,04% para cobrir o rombo gerado pela crise energética em 2021. No entanto, o governo estuda medidas para atenuar impacto tarifário.

Fonte: G1